Política de Exclusão de Conta e Dados

Comics Shelf

Última atualização: 07 de abril de 2026

1. Direito à Exclusão

O usuário do aplicativo Comics Shelf tem o direito de solicitar a exclusão da sua conta e de todos os dados pessoais associados a qualquer momento, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

2. Como Excluir sua Conta

A exclusão pode ser realizada diretamente pelo aplicativo, sem necessidade de contato com o suporte. Siga os passos abaixo:

1. Abra o aplicativo e acesse o menu do usuário (ícone no canto superior direito da tela inicial)

2. Toque em "Configurações"

3. Toque em "Excluir conta"

4. Confirme a exclusão nas duas etapas de confirmação exibidas

Usuários autenticados com e-mail e senha serão solicitados a informar a senha atual antes da exclusão, como medida de segurança adicional. Usuários autenticados via Google serão solicitados a reautenticar.

3. O que é Excluído

Ao confirmar a exclusão da conta, os seguintes dados são removidos permanentemente:

• Conta de autenticação (e-mail, senha ou vínculo com Google)

• Perfil do usuário (nome de exibição, foto de perfil, configurações)

• Todos os itens da coleção pessoal

• Imagens de capas armazenadas no servidor

• Histórico de assinatura premium vinculado à conta

• Configurações locais armazenadas no dispositivo

4. O que Pode ser Retido

Por razões de integridade da base colaborativa, os seguintes dados podem ser mantidos de forma anonimizada após a exclusão da conta:

• Informações de itens contribuídos à biblioteca global (título, autor, editora, capa), sem qualquer vínculo com o usuário que os cadastrou

Esses dados não contêm informações pessoais identificáveis e são mantidos exclusivamente para preservar o acervo coletivo em benefício de todos os usuários.

5. Prazo para Exclusão

A exclusão da conta e dos dados pessoais é processada imediatamente após a confirmação pelo usuário. Dados armazenados em sistemas de backup podem levar até 30 dias para serem completamente removidos.

6. Irreversibilidade

⚠️ A exclusão da conta é uma ação irreversível.

Após a exclusão, não é possível recuperar a conta, a coleção pessoal, as avaliações ou qualquer outro dado associado. Recomendamos que o usuário exporte ou registre as informações importantes antes de prosseguir com a exclusão.

7. Assinaturas Ativas

A exclusão da conta no aplicativo não cancela automaticamente uma assinatura ativa na Google Play Store. Para evitar cobranças futuras, o usuário deve cancelar a assinatura manualmente pela Google Play Store antes ou após excluir a conta.

O cancelamento da assinatura na loja não exclui automaticamente os dados da conta no aplicativo.

8. Solicitação por Contato

Caso o usuário não consiga excluir a conta pelo aplicativo, pode solicitar a exclusão entrando em contato:

E-mail: contato@appcolecao.com

A solicitação será processada em até 15 dias úteis após a confirmação de identidade do solicitante.

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